Inexorável

Tanto se fala das conclusões do Relatório Constâncio e tantas duvidas têm surgido que resolvi perder algum tempo a ler parte do dito relatório.
Resolvi arriscar e tentar perceber como é que Sua Excelência o Governador do Banco de Portugal conseguiu somar e somar até chegar aos 6,83.
Se alguma das minhas análises for incorrecta agradeço a vossa colaboração. Esta análise baseia-se na "Introdução pelo Governador do Banco de Portugal", da qual extrai todas as citações.

Análise do primeiro quadro:
http://img224.echo.cx/img224/9888/quadro13ko.jpg

Diz de seguida o Governador:
"3.1.) A estimativa realizada excluiu a consideração das receitas extraordinárias ou temporárias que estavam previstas no Orçamento, essencialmente porque já não se afiguravam viáveis. As quatro fontes de receita temporária consideradas no Orçamento eram as seguintes: Dividendos da GALP (€ 548 milhões); Venda de Património utilizado pelo Estado (€ 500 milhões); Transferência de Fundos de Pensões (€ 422 milhões); Venda de concessões (€ 500 milhões). Como é conhecido, as duas primeiras vieram a ser desaprovadas pelo Eurostat já depois da apresentação do Orçamento. A transferência de Fundos de Pensões orçamentada (da Caixa Geral de Depósitos e outros) correspondia à previsão que uma parte dos montantes dos Fundos transferidos no final de 2004 poderia ser concretizada já em 2005 por não ser necessária no ano passado para o cumprimento do objectivo do défice ficar abaixo de 3 por cento do PIB. Aconteceu, porém, que foi necessário afinal utilizar totalmente em 2004 a totalidade dos valores envolvidos naqueles Fundos de Pensões. Finalmente, relativamente à rubrica «Venda de Concessões» não foi possível apurar cabalmente ao que se referia e, em qualquer caso, nada de concreto se encontrava agora previsto nos serviços sobre este assunto."

Não deixa de ser estranho alguns dados deste quadro. Primeiro a incompetência do Governador em fazer o seu trabalho, em Dezembro diz -5,1 em Maio diz -6,8, de seguida a constatação de que em 2004 a previsão era de -5,2 e atingiu-se os -2,9 e de seguida a afirmação de que tais valores não poderiam ser atingidos em 2005 apesar de a previsão ainda ser inferior à de 2004, por fim a informação de que com um crescimento do PIB superior a 5% (como se tal fosse possivel, o que me leva a pensar nas reais motivações do Governador em incluir tal dado) se atingirá os -6,5%, este ultimo facto por si só já é suficientemente extraordinário já que o Socrates anunciou que espera atingir os -6,2. Afinal que é que está a fazer mal as contas?
Existe no entanto a questão das receitas extrordinárias que afinal não se iriam verificar em 2005, segundo o dito Governador, o que é estranho é que em relação à "Venda de concessões" o Governador não as incluiu no orçamento do seu relatório com o incrivel argumento de não ter sido "possivel apurar cabalmente". Dá a impressão de pouca dedicação ou de dedicação a mais neste ponto em concreto. A ser possivel a inclusão de tal rubrica (e eu admito que sim) esses 500 milhões corresponderia a cerca de menos 0,40, o que situaria o defice em 6,40. Adiante veremos a importância destes 0,40.

Vejamos agora o quadro 2
http://img96.echo.cx/img96/456/quadro20iu.jpg

"O primeiro ponto a salientar refere-se à previsão das receitas apresentar um valores apenas ligeiramente abaixo do orçamentado. Isso acontece em consequência da base de partida de 2004 se ter revelado superior ao previsto no momento de elaboração do Orçamento e de se presumir que os ganhos de eficiência da administração fiscal irão continuar este ano."

Surprendentemente a revisão do orçamento vem agora dizer que o saldo o orçamento revisto já não é de -5,1 mas de -4,27 de seguida junta-lhe mais umas despesas resultantes da sua revisão.

"A principal perda de receita refere-se, no entanto, aos Dividendos a receber pelo Estado de empresas públicas e outras participações de capital (menos € 740,3 milhões). "

Ou seja prevê que até ao final de 2005 as empresas do Estado não paguem ao próprio Estado -053. Além de ser um facto extraordinário, o próprio Estado dever a si mesmo, fica por esclarecer de que empresas se trata e o que é que podia ser feito para corrigir tal situação. Se forem Hospitais não é divida é serviço publico se forem os ordenado e os carros e os cartões de crédito dos administradores não é depesa é roubo.

"A mais relevante refere-se ao Serviço Nacional de Saúde para o qual se estima um défice superior ao referido no Orçamento em 1512,8 milhões de euros."
Junta a esta previsão mais 400 milhões do que o verificado em 2004 o que corresponde a cerca de 0,30.

"No que diz respeito à dotação provisional, um montante inscrito no orçamento do Ministério das Finanças para fazer face a despesas correntes e de capital não previstas, estimou-se a necessidade de um aumento do respectivo montante em 180 milhões de euros."

De seguida inclui 0,13 em despesas que não consegue prever, o que é o mesmo que dizer que inclui 0,13 de receitas que não consegue prever ou seja mais valia estar quieto.

"Este valor resulta de um corte de 180 milhões de euros na dotação para despesas de capital que não é necessário e de um reforço de 360 milhões de euros indispensáveis para fazer face a despesas com remunerações dos funcionários públicos, visto que a verba orçamentada representaria uma diminuição de 0,8 por cento em relação a 2004, quando é certo que se verificou um aumento de 2,25 por cento e que haveria um efeito significativo da progressão nos escalões dos docentes do ensino não superior."

Ora como é sabido a progressão dos escalões foi congelada por este governo, na prática estes 0,26 nunca foram para para ser tidos em conta ou então paraecem justamente para justificar o congelamento dos escalões.

"Como é conhecido, o Orçamento para 2005 excluiu o Instituto de Estradas de Portugal após a sua transformação numa entidade pública empresarial. No entanto, como as respectivas receitas próprias estão longe dos 50 por cento dos custos indispensáveis para, de acordo com as regras da Contabilidade Nacional, uma entidade pública não ser considerada nas Administrações Públicas foi necessário voltar a incluir aquele organismo na estimativa do défice orçamental, o que implicou o seu aumento em 458,3 milhões de euros. "

Estão longe como? Como é que numa previsão pode afirmar que no inicio de 2005 pode saber o que vai gastar o EPE no fim de 2005? Das duas uma ou não entra nas contas do Estado e o Estado não controla os gastos ou entra e o estado controla os gastos, de qualquer forma estes 0,26 só entra se o Estado quiser.

Resultado se subtrairmos os 0,40+0.53+0,30+0,13+0,26 aos 6,83 do relatório da comissão Constâncio temos 4,88.

Na verdade tudo isto tem uma importância relativa com as portagens nas scdus e algumas receitas extraordinarias o povo não necessitava de ser tão miseravelmente castigado.